O Term Sheet é o documento que dá início e determina como será definida a relação entre Investidor e Sócios de uma Startup. Ele é o primeiro instrumento a ser assinado entre as partes e é por meio dele que o investidor estabelece suas demandas preliminares nos pontos que considera mais relevantes e confidencialidade, antes do possível aporte.

Neste documento encontramos cláusulas que visam amenizar os riscos do investimento futuro, vez que o é um termo não vinculante, pois não obriga de imediato as partes a efetivarem um investimento, mas caso decidam e efetivar e concordar, todas as cláusulas ali presentes são usadas para determinar a transação em um todo.

Em outras palavras, o term sheet irá ditar o rumo da negociação do investimento, porém se mal estruturado poderá gerar lentidão, vez que a falta de clareza num pré contrato como este, acarreta desentendimentos entre as partes e dificuldade no cumprimento de obrigações.

Como muitas cláusulas são aparentes, porém nunca iguais, em termos como estes, a National Venture Capital Association (https://nvca.org/resources/model-legal-documents/)disponibiliza documentos que regem a maioria das cláusulas presentes nos contratos de investimentos e Term Sheets. Em que pese a diferenciação entre direito norte americano e brasileiro, muitas cláusulas presentes nos contratos internacionais de M&A, Fusões e Aquisições, aportes Anjo, Venture etc; são adaptadas e aplicadas por diversos investidores nos contratos brasileiros.

Para um empreendedor que visa captação de investimentos, o conhecimento básico das principais intenções e cláusulas presentes num Term Sheet é obrigatória pois, o desconhecimento pode gerar até (em casos mais graves) a perda do controle de sua empresa, se estiverem presentes determinadas cláusulas. Muitas vezes o investimento se torna desinteressante perante alguma cláusulas que inibem a liberdade dos fundadores.

Quer saber mais? Entre em contato pelo e-mail e solicite o nosso e-book: contato@costapatricio.com.br

Equipe: Paz Costa Patricio Advogados